Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado

Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento

Agricultor indenizado por adquirir lona que se revelou de péssima qualidade

A Diamaju foi condenada ao pagamneto no valor de R$ 4 mil reais por danos materiais ao agricultor.

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Segundo as autoras da ação, apesar de decisão judicial para retirada dos invasores do Movimento Sem Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

Reunidas será indenizada por danos em colisão com cavalo em rodovia no PR

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.

"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade

De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação

Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.